Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:04

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:54

Mudança de razão social da empresa não invalida procuração

Quando ocorre mera alteração da razão social de uma empresa, os poderes concedidos aos advogados
Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.

dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:08

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:55

Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho

Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 12:16

OAB requer e CJF determina: procuração vale para precatório e RPV

utilização de procuração, desde que nela contenham poderes de dar e receber quitação, e também que esteja
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:15

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor por advogados com procurações com poderes
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20

A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:27

Juiz concede danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe

vigilância executado pelas empresas prestadoras de serviços, tendo poderes até para solicitar a
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:15

Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"

fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:20

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

?Os auditores-fiscais do MTE não dispõem de poderes para interditar diretamente a atividade
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.

da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos".
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 11:35

Pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de manter o regime de comunhão universal de bens constante apenas da certidão de casamento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

atuação dos demais poderes constituídos. Já a judicialização da política vem socorrer questões
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Apelação cível. Família. Dissolução de união estável.

Divisão da residência construída em terreno de uma das partes, objeto de doação, durante o período do relacionamento.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

carta de delegação de poderes representa corretamente a entidade sindical, podendo ser equiparada ao preposto que representa o empregador.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 5584

ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de

Quando ocorre mera alteração da razão social de uma empresa, os poderes concedidos aos advogados

dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas

necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira

Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o

direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras

Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela

utilização de procuração, desde que nela contenham poderes de dar e receber quitação, e também que esteja

judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor por advogados com procurações com poderes

legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais

vigilância executado pelas empresas prestadoras de serviços, tendo poderes até para solicitar a

fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica

?Os auditores-fiscais do MTE não dispõem de poderes para interditar diretamente a atividade

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos".

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de manter o regime de comunhão universal de bens constante apenas da certidão de casamento.

atuação dos demais poderes constituídos. Já a judicialização da política vem socorrer questões

Divisão da residência construída em terreno de uma das partes, objeto de doação, durante o período do relacionamento.

carta de delegação de poderes representa corretamente a entidade sindical, podendo ser equiparada ao preposto que representa o empregador.

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos